Deputados e senadores aliados ao ex-presidente afirmam que o STF agiu fora dos limites constitucionais, ignorando princípios como o devido processo legal e a presunção de inocência. Para eles, a Corte se transformou em instrumento de perseguição ideológica, com ministros que já haviam se posicionado publicamente contra Bolsonaro antes mesmo do julgamento.
“Não há provas concretas, apenas narrativas. O que vimos foi um tribunal de exceção, não uma corte constitucional”, afirmou um deputado do PL.
Críticas aos ministros que votaram pela condenação
Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin foram duramente criticados por parlamentares da oposição, que os acusam de militância política disfarçada de jurisprudência. A condução do processo, marcada por restrições à defesa e ampla exposição midiática, é vista como excessiva e desequilibrada.
Questionamentos sobre legalidade e imparcialidade
A oposição também aponta que:
- O julgamento se baseou em discursos e documentos não executados, como a chamada “minuta golpista”
- Não houve ato concreto de tentativa de golpe, apenas conjecturas
- A condenação pode abrir precedente perigoso para a criminalização do discurso político
A reação da oposição à condenação de Bolsonaro revela um cenário de profunda polarização institucional, onde decisões judiciais são vistas como instrumentos de disputa política. Para os críticos, o STF ultrapassou seu papel constitucional e comprometeu a confiança da sociedade na imparcialidade da Justiça.