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Desde março de 2025, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos liderando uma ofensiva diplomática para ampliar as sanções impostas pela Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. O foco agora recai sobre o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado Davi Alcolumbre, acusados de atuarem na “blindagem” do ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos EUA.
Motivações da articulação
- Gilmar Mendes: Segundo aliados de Eduardo, o decano do STF teria se recusado a isolar Moraes e continua a defendê-lo publicamente, mesmo reconhecendo “certos excessos” em suas decisões.
- Davi Alcolumbre: Tornou-se alvo por não pautar o processo de impeachment de Moraes, apesar de a oposição ter reunido 41 assinaturas no Senado.
O que prevê a Lei Magnitsky
A legislação norte-americana permite sanções contra estrangeiros acusados de:
- Corrupção
- Violações de direitos humanos
As punições incluem:
- Congelamento de bens nos EUA
- Restrições financeiras e de viagem
- Bloqueio de contas bancárias internacionais
Próximos passos
Eduardo Bolsonaro tem reuniões marcadas em Washington no dia 13 de agosto, com representantes da gestão Donald Trump, para discutir:
- A ampliação das sanções contra Moraes
- A inclusão de Gilmar Mendes e Alcolumbre na lista
- A eficácia das medidas já aplicadas