OAB cria comissão para avaliar impeachment do ministro Alexandre de Moraes

OAB cria comissão para avaliar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes  | Conectado ao Poder

Iniciativa foi anunciada pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, em meio à crise envolvendo o ministro do STF, o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master; comissão vai buscar acesso a documentos sigilosos das investigações

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para analisar a possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (9/9) pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em meio à crise que envolve o magistrado, o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.

O que a comissão vai fazer

A comissão deverá solicitar acesso aos autos e demais documentos das investigações que envolvem Moraes e Vorcaro — inclusive material mantido sob sigilo. Depois da análise, será elaborado um parecer a ser submetido ao Conselho Pleno da OAB, órgão responsável por decidir sobre eventuais medidas judiciais.

Contexto: entidade também questiona condução das apurações

A iniciativa ocorre num cenário em que a própria OAB passou a questionar a forma como o caso vem sendo conduzido pelo STF, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF). Antes de anunciar a comissão, a entidade já havia solicitado que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se afaste do caso, em razão de menções a ele em mensagens relacionadas a Vorcaro.

Justificativa da OAB

Ao anunciar a criação do colegiado, Simonetti afirmou que a OAB tem capacidade técnica para realizar uma análise independente da documentação, examinando diretamente os elementos já reunidos pelas instituições que investigam o caso — diante dos possíveis conflitos de interesse envolvendo autoridades citadas nas apurações. A entidade também pediu a instauração de procedimento para investigar eventuais ilícitos relacionados aos fatos, sem distinção em razão do cargo ocupado pelos envolvidos.

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