Presidente do STF quer que material esteja disponível aos demais ministros antes de julgamento marcado para 15 de setembro; pedido ocorre em meio a crise entre integrantes da Corte e a cúpula da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10/9) ao ministro André Mendonça que levante o sigilo da investigação do caso Banco Master. O presidente da Corte também pediu ao relator o envio de uma cópia integral do material aos demais ministros.
Termos do pedido
Fachin ressalvou apenas as diligências cujo sigilo seja necessário para a realização das medidas em curso. Como Mendonça é o relator do caso, cabe a ele definir a extensão do levantamento do sigilo. No pedido, Fachin solicitou a remessa à Presidência e aos gabinetes dos ministros de todos os procedimentos contidos ou relacionados ao caso, além do “levantamento do sigilo”, com exceção do que envolva diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida. A solicitação ocorre cinco dias antes da sessão extraordinária convocada por Fachin para discutir a crise aberta no STF em torno da investigação.
Como a crise começou
O caso ganhou dimensão dentro do STF depois que Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre uma suposta rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A PF produziu relatórios sobre contatos do banqueiro com autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a condução da investigação e sustentou que Mendonça não poderia determinar, por iniciativa própria, uma apuração sobre outro integrante do STF. Moraes, por sua vez, enviou documentos à Presidência da Corte nos quais apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.
Escalada do conflito
Diante do impasse, Fachin abriu um procedimento para reunir os documentos e ouvir as autoridades envolvidas. A disputa se intensificou nesta semana, quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, ao questionar a produção dos relatórios sobre sua própria atuação.
Na sequência, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos dois dirigentes aos respectivos cargos. Diante das decisões conflitantes, Fachin suspendeu tanto a determinação de Mendonça quanto a de Dino e concentrou a análise do caso na Presidência do STF.
Sessão extraordinária marcada para 15 de setembro
O presidente da Corte também suspendeu quaisquer procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros do STF sem análise prévia da Presidência, e convocou os 11 integrantes do tribunal para uma sessão extraordinária no próximo dia 15 de setembro, na qual o caso deverá ser discutido de forma colegiada.