Superbet, KTO, Blaze, Rei do Pitaco e 1xBet participaram de reunião virtual sobre prevenção de danos, publicidade, autoexclusão e combate à ludopatia; apostas já respondem por 10,9% das dívidas atendidas pelo órgão em SC
O Procon de Santa Catarina promoveu uma reunião virtual com representantes de plataformas de apostas esportivas que atuam regularmente no país para discutir medidas de proteção aos consumidores catarinenses. O encontro, coordenado pela Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon/SC, contou com a participação de integrantes da Coordenadoria de Operações e Análise de Mercado (COAM) e reuniu plataformas como Superbet, KTO, Blaze, Rei do Pitaco e 1xBet.
Pontos discutidos na reunião
Durante o encontro, o Procon/SC reforçou às plataformas a necessidade de cumprir as legislações federais e estaduais que regulamentam o setor de apostas. Entre os temas abordados esteve a forma como as campanhas publicitárias das bets são desenvolvidas e divulgadas nos meios de comunicação.
O órgão também chamou atenção para a necessidade de mecanismos capazes de prevenir prejuízos financeiros e psicológicos provocados pelas apostas, e destacou o combate à ludopatia — condição associada ao comportamento compulsivo de apostar, que pode gerar consequências financeiras e sociais aos consumidores. Outro ponto tratado foram os mecanismos de autoexclusão, que permitem ao próprio usuário restringir ou interromper o acesso às plataformas.
Apostas já aparecem entre as causas de superendividamento em SC
A preocupação com os impactos financeiros das apostas também se reflete nos atendimentos realizados pelo Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) do Procon/SC. Segundo dados apresentados pelo órgão, as apostas esportivas e outras causas relacionadas representam 10,9% das impossibilidades de pagamento registradas pelo serviço — percentual que, na avaliação do Procon, reforça a necessidade de ações preventivas e de orientação aos consumidores diante do crescimento da oferta de plataformas de apostas.
Para o órgão, além de conhecer os riscos envolvidos, o consumidor precisa saber identificar quais empresas estão autorizadas a operar legalmente no país e quais mecanismos de proteção estão disponíveis.
Fala da diretora do Procon/SC
A diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, afirmou que o órgão pretende acompanhar as mudanças no setor e cobrar das empresas o respeito aos direitos dos consumidores. Segundo ela, o órgão está atento às mudanças no mercado e vai atuar para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados, já que a regulamentação do setor precisa vir acompanhada de responsabilidade, informação e mecanismos efetivos de proteção.
Segundo o Procon/SC, a reunião representa um primeiro passo para manter uma comunicação mais próxima com as plataformas e ampliar o acompanhamento do mercado de apostas no Estado. A orientação do órgão aos consumidores catarinenses é que tenham atenção às condições oferecidas pelas plataformas, aos mecanismos de controle disponíveis e aos possíveis impactos financeiros relacionados às apostas.