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Ministros que pregam discrição veem a ação penal como erro estratégico: ao transformar sátira em processo criminal, o Supremo dá combustível à oposição e confirma o discurso dos “intocáveis”; ala contrária à denúncia teme que o caso seja mais um elemento de desgaste da Corte às vésperas das eleições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após publicação de vídeo com fantoches nas redes sociais.
A denúncia que dividiu o STF
Segundo apuração da Revista Oeste, a denúncia da PGR não foi recebida de forma unânime dentro do próprio STF. Ministros que defendem uma postura mais discreta da Corte diante da campanha eleitoral avaliaram a iniciativa com preocupação — não pelo conteúdo jurídico do pedido, mas pelo efeito político que ele produz.
Na avaliação desse grupo, ao transformar em ação penal o que o pré-candidato chama de sátira, o Judiciário acabou confirmando precisamente a narrativa que Zema vem construindo: a de que há ministros “intocáveis” que não aceitam críticas e usam o aparato judicial para silenciar adversários políticos.
O que diz a denúncia
Segundo a peça enviada ao STJ, Zema publicou, em 1º de março deste ano, vídeos em seus perfis no Instagram e no X com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, retratados como fantoches em uma encenação relacionada ao caso Master. Na denúncia, a PGR afirma que o conteúdo “atribui ao ministro Gilmar Mendes conduta criminosa determinada” e sustenta que o vídeo associa o magistrado à prática de corrupção passiva ao sugerir favorecimento indevido ao ministro Dias Toffoli em troca de vantagens pessoais.
A PGR solicitou ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados ao ministro, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
O argumento do vice-governador de Minas: “Sátira não é calúnia”
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que assumiu o Executivo estadual após a renúncia de Zema em março, saiu em defesa do pré-candidato: “Mais de 20 anos de sala de aula como professor de Direito me permitem afirmar com tranquilidade: sátira política não é calúnia. Enquanto facções avançam pelo Brasil e o cidadão paga o preço da insegurança, a PGR resolve denunciar o ex-governador Romeu Zema por uma denúncia social”, afirmou.
A reação de Zema: “Não vou recuar”
Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema afirmou, por meio de nota, que não irá recuar em suas críticas aos magistrados. “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu.”
O contexto: a disputa entre Gilmar e Zema que originou tudo
O vídeo faz parte da série “Os Intocáveis”, em que o ex-governador satiriza ministros do STF e os retrata como fantoches. Em abril, em meio a discussão pública com Zema, Gilmar Mendes pediu que o ministro Alexandre de Moraes incluísse o mineiro nas investigações do inquérito das fake news. Para Mendes, o vídeo “vilipendia” a imagem e honra dele e do Supremo.