PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes por vídeo com fantoches

PGR denuncia Zema por calúnia em vídeo de fantoches contra Gilmar

Série “Os Intocáveis” publicada pelo pré-candidato nas redes sociais retratou ministro do STF “negociando” decisão judicial em troca de “cortesia em resort”; PGR pede indenização mínima de 100 salários mínimos; Zema reage e diz que “não vai recuar um milímetro”


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A peça jurídica cita postagens do pré-candidato à Presidência em uma série de vídeos considerados ofensivos.


O vídeo que originou a denúncia

Romeu Zema tem publicado nas redes sociais uma série satírica chamada “Os Intocáveis”, em que Gilmar é representado por bonecos, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas publicações, o personagem atribuído a Gilmar agiria para ajudar colegas por relações com o Banco Master.

O vídeo publicado por Zema mostra os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes “negociando” decisões judiciais, com o segundo pedindo uma “cortesia” em resort como pagamento.

O vídeo satiriza a decisão de Gilmar Mendes que, em 27 de fevereiro, anulou a decisão da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli.


O argumento da PGR: não é sátira, é calúnia

“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia. O procurador-geral da República entende que, sob o pretexto de humor, Romeu Zema imputou um crime ao representar uma cena em que Gilmar Mendes negociaria vantagem indevida.


Por que a denúncia foi ao STJ, e não ao STF

O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo. Como Zema era governador à época das publicações, ele possui prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça para os crimes cometidos durante o mandato.


A indenização pedida: 100 salários mínimos

A PGR solicitou ainda a fixação de indenização mínima por danos morais no valor equivalente a 100 salários mínimos. O órgão afirmou que o montante representa “parâmetro compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa, sem prejuízo de posterior liquidação complementar na esfera própria”.


A origem do conflito: Gilmar pediu inclusão de Zema no Inquérito das Fake News

A troca de farpas entre o ministro do STF e Zema teve início a partir da publicação da série “Os Intocáveis” nas contas do ex-governador nas redes sociais. O decano do STF chegou a pedir que o ex-governador fosse incluído no Inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes. No documento, afirmou que o ex-governador teria tratado com desdém “não apenas a honra e a imagem” do STF, mas também a sua própria honra.


A reação de Zema: “Não vou recuar um milímetro”

Procurado, o ex-governador respondeu novamente com críticas ao STF: “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro.”

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