Com 80% das famílias brasileiras endividadas, CAE aprova PL que altera a LDB e inclui educação financeira de forma transversal em toda a educação básica; texto segue agora para a Comissão de Educação; custos serão repartidos entre União, estados e municípios
Com o endividamento atingindo 80% das famílias brasileiras, o Senado aprovou nesta terça-feira, 5 de maio, o ensino obrigatório de educação financeira e empreendedorismo nas escolas. A nova política nacional (PL 2.356/2024) será aplicada em todas as etapas da educação básica de forma transversal.
O objetivo é preparar os jovens para a gestão de renda antes mesmo da entrada no mercado de trabalho. Após o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto segue agora para análise na Comissão de Educação.
O que muda no currículo
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) com o objetivo de oxigenar o currículo escolar. A meta é ir além do ensino técnico tradicional, preparando o aluno para o universo da inovação e do empreendedorismo.
Segundo o senador Jayme Campos (União-MT), autor do projeto, a mudança é uma resposta urgente ao endividamento que atinge 80% das famílias brasileiras, levando o aprendizado sobre o controle do bolso diretamente para a sala de aula e aproximando os jovens da realidade do mercado e do ensino superior.
Como será financiado
Para que a nova política saia das intenções e chegue às salas de aula, a União vai repartir os custos com estados e municípios. O governo federal ficará responsável por oferecer suporte técnico e os recursos necessários para a capacitação dos docentes. No entanto, para evitar sobressaltos nas contas públicas, o envio dessas verbas estará condicionado ao Orçamento Federal.
A estratégia busca garantir que o ensino financeiro seja uma política de Estado contínua, sem comprometer o equilíbrio fiscal do país.
A visão dos senadores: escola como antídoto para o ciclo das dívidas
Na visão dos defensores da proposta, a escola é a principal ferramenta para romper a herança do endividamento que passa de pai para filho no Brasil. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destaca que a raiz do problema está na dificuldade de gerenciar o orçamento doméstico: “O grande gargalo é que as pessoas não conseguem controlar o que ganham e o que precisam pagar.”
O que vem pela frente
Com a aprovação na CAE, o foco do projeto agora muda: na Comissão de Educação, o debate deixa de ser financeiro para definir como esse aprendizado será aplicado na prática pedagógica com os alunos.
A aprovação do projeto chega em um momento especialmente oportuno: o Brasil acaba de lançar o Desenrola 2.0 para renegociar dívidas de milhões de famílias, o endividamento das famílias bateu o recorde histórico de 49,9% da renda em fevereiro e os juros do cartão rotativo chegam a 428% ao ano. Ensinar as novas gerações a lidar com dinheiro desde cedo pode ser uma das medidas mais duradouras e estruturais para quebrar o ciclo do endividamento que aprisiona gerações inteiras de brasileiros.