Procuradoria entendeu que declaração do decano teve caráter retórico e que retratação pública espontânea afastou necessidade de ação; caso havia gerado crise política e acusações cruzadas entre o ministro e o ex-governador de Minas Gerais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia. O caso se refere a uma entrevista do decano ao portal Metrópoles em que ele citou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência.
O que disse Gilmar — e o que gerou a polêmica
A manifestação ocorreu no contexto de comentários sobre a troca de acusações entre o ministro e o político, após a divulgação de um vídeo intitulado “os intocáveis”. Na entrevista, Gilmar abordou os limites da sátira e afirmou que Zema não aceitaria ser representado como um “boneco homossexual”, declaração que gerou questionamentos e motivou a representação à PGR.
O conflito entre os dois se intensificou quando Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. O motivo foi um vídeo publicado pelo ex-governador em março, no qual ministros do Supremo eram retratados como fantoches no contexto do escândalo do Banco Master. Mendes argumentou que o conteúdo “vilipendia” a honra da Suprema Corte e a sua própria imagem.
A retratação pública do ministro
Diante da repercussão negativa e das acusações de homofobia, Gilmar Mendes se desculpou publicamente. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, disse o ministro no X.
A decisão da PGR e os fundamentos do arquivamento
Ao analisar o caso, a PGR considerou que a declaração foi reconhecida pelo próprio ministro “como inadequada, havendo retratação espontânea e pública” e que não há elementos suficientes para a abertura de investigação. “Não se identificando na presente representação elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional, arquive-se”, diz trecho da peça assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
Segundo o despacho da PGR, a fala do ministro foi considerada um “elemento retórico” dentro de um contexto de entrevista, sem configurar lesão efetiva à comunidade LGBTQIA+. O procurador destacou que a retratação espontânea e pública do decano logo após a declaração afastou a necessidade de uma ação cível pública.
Quem fez o pedido — e a posição de Zema
O pedido de investigação foi apresentado pelo advogado e professor Enio Viterbo.
Em nota, a assessoria de Zema informou que o ex-governador não entrou com nenhuma ação judicial contra o ministro do STF e que o pedido havia sido feito por um terceiro.
O ex-governador havia utilizado as redes sociais para criticar o magistrado, afirmando que o ministro se comporta como alguém “acima de tudo e de todos” e que a fala era “vergonhosa”. Zema ainda rebateu dizendo que possui o “linguajar de brasileiros simples” e contrastou sua forma de expressão com o que chamou de “português esnobe dos intocáveis de Brasília”.