Durante a campanha presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva fez da transparência uma de suas bandeiras centrais. Prometeu, com ênfase, que não haveria sigilos de 100, 10 ou sequer 1 ano em seu governo. A fala foi recebida com entusiasmo por setores da sociedade civil, jornalistas e defensores da democracia, especialmente após anos de opacidade institucional. No entanto, passados quase três anos de mandato, o que se vê é uma prática que contradiz frontalmente esse discurso — e que ameaça os pilares da administração pública transparente.
O caso mais emblemático é o sigilo de 15 anos imposto à carta enviada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. O documento, que deveria ser público por envolver relações diplomáticas de interesse nacional, foi classificado como “secreto” com base na Lei de Acesso à Informação. A justificativa? Que sua divulgação poderia prejudicar negociações internacionais. Uma alegação genérica, que serve mais como escudo político do que como argumento jurídico sólido.
A contradição entre discurso e prática
A imposição desse sigilo não é um episódio isolado. O governo Lula também restringiu o acesso a:
- Gastos com cartões corporativos da Presidência;
- Imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro;
- Telegramas diplomáticos envolvendo temas de interesse público.
Essas ações revelam um padrão preocupante: o uso do sigilo como ferramenta de blindagem política, em vez de instrumento legítimo de proteção à segurança nacional. Ao agir assim, o governo não apenas trai suas promessas eleitorais, como enfraquece a confiança pública nas instituições.
Transparência não é opcional
Em uma democracia, a transparência não é um favor — é uma obrigação. O cidadão tem o direito de saber como o Estado se comunica, negocia e se posiciona diante de temas sensíveis. O sigilo excessivo, especialmente quando aplicado a documentos que envolvem relações exteriores e decisões políticas, mina esse direito e abre espaço para arbitrariedades.
O governo Lula, ao optar por esconder informações que deveriam ser públicas, age em desacordo com os princípios republicanos. E pior: reforça a percepção de que a retórica da campanha foi apenas uma estratégia de marketing, sem compromisso real com a abertura institucional.
O que está em jogo
O sigilo de 15 anos sobre a carta a Marco Rubio é mais do que um ato administrativo — é um símbolo de como promessas podem ser esvaziadas quando o poder é conquistado. É também um alerta: sem pressão da sociedade e dos órgãos de controle, a transparência corre o risco de se tornar apenas uma palavra bonita em discursos oficiais.
Se o governo Lula deseja recuperar a credibilidade nesse tema, precisa urgentemente rever essas decisões, abrir os documentos à luz pública e demonstrar que a democracia não se constrói com portas fechadas.