Nesta quarta-feira (30/07), 16 parlamentares do Parlamento Europeu enviaram uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que pede o documento europeu
Os eurodeputados exigem:
- Congelamento de bens de Moraes em território europeu
- Restrições de viagem dentro da União Europeia
- Investigação por violações de direitos humanos e ameaças à democracia
Acusações feitas pelos parlamentares
Segundo o texto, Moraes estaria:
- Liderando uma campanha de censura política
- Promovendo perseguição judicial contra opositores
- Atuando como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo, o que configuraria autoritarismo judicial
- Emitindo ordens secretas para bloquear conteúdos e prender críticos sem o devido processo legal
Os parlamentares também mencionam medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o banimento das redes sociais e a proibição de divulgação de entrevistas e vídeos com o ex-mandatário.
Contexto internacional
A carta foi enviada no mesmo dia em que os Estados Unidos aplicaram sanções contra Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, incluindo congelamento de ativos e proibição de entrada nos EUA.
A iniciativa europeia foi liderada por Dominik Tarczyński, eurodeputado polonês do grupo Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.