Câmara dos Deputados discute projeto para combater a adultização infantil nas redes sociais

A Câmara dos Deputados está prestes a votar um projeto de lei que visa enfrentar a crescente exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais — fenômeno conhecido como “adultização infantil”. A proposta surge em meio a uma série de denúncias e investigações que colocaram em evidência os riscos enfrentados por menores na internet.

O que motivou o projeto

O debate ganhou força após a prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de envolvimento com menores de idade. A situação foi amplificada por um vídeo do criador de conteúdo Felca, que denunciou casos de exploração infantil e chamou atenção para a falta de regulamentação nas plataformas digitais. O vídeo viralizou e gerou pressão popular por medidas mais rígidas.

Principais medidas do projeto

O projeto, relatado pelo deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI), propõe uma série de ações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital:

• Remoção de conteúdo ilegal: Plataformas deverão excluir conteúdos considerados criminosos, mesmo sem decisão judicial.
• Responsabilização das redes sociais: Empresas serão responsabilizadas por conteúdos que envolvam menores de idade.
• Prevenção à exposição precoce: O texto busca coibir práticas que incentivem a sexualização ou exploração de crianças.

Segundo Alencar, o projeto está “maduro” e foi cuidadosamente elaborado para evitar brechas que possam permitir censura indevida.

Liberdade de expressão em debate

Apesar do apoio de diversos parlamentares, o projeto enfrenta resistência de setores da oposição. Deputados como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) alertam para o risco de censura e defendem que qualquer regulamentação deve preservar a liberdade de expressão.

O relator, por sua vez, afirma que o texto não interfere na liberdade de opinião, mas sim na proteção de menores contra abusos e exploração.

Um passo necessário?

A votação está prevista para esta semana, e o tema promete gerar intensos debates. Em um cenário onde crianças cada vez mais acessam e são expostas nas redes sociais, o projeto representa uma tentativa de equilibrar liberdade digital com responsabilidade e proteção.