O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria considerando antecipar sua saída da Corte por temor de ser incluído na Lei Magnitsky, legislação americana que prevê sanções contra autoridades envolvidas em violações de direitos humanos.
O que é a Lei Magnitsky?
- Criada nos EUA, a lei permite sanções como bloqueio de bens, suspensão de vistos e restrições comerciais contra indivíduos acusados de corrupção ou abusos de direitos humanos.
- Em julho, o ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sancionados, gerando forte repercussão política e jurídica.
Por que Barroso estaria preocupado?
- Barroso tem fortes vínculos com os EUA, incluindo:
- Um imóvel em Miami registrado em nome de uma empresa offshore ligada à sua família.
- Participações frequentes em eventos acadêmicos em Harvard e Yale.
- Segundo Nikolas, o ministro estaria desconfortável com o clima interno do STF, especialmente com a atuação de Moraes nos processos contra Jair Bolsonaro.
Repercussão política
- A fala de Nikolas gerou intensa movimentação nas redes sociais e entre parlamentares da oposição.
- O deputado também anunciou um novo pedido de impeachment contra Moraes, alegando que “uma das maiores democracias do planeta reconhece o abuso de poder no Brasil”.
- O líder da oposição, Zucco (PL-RS), afirmou que falta apenas uma assinatura no Senado para viabilizar o pedido de impeachment.
STF em silêncio
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Nikolas ou sobre a possível saída de Barroso. Nos bastidores, há especulações de que o ministro poderia aceitar um cargo diplomático, como uma embaixada na Europa.