Ministra fez a declaração durante sessão que discutia se o caso de Moraes deveria ser julgado separadamente do de Mendonça; Corte ficou dividida por 4 a 3 sobre a separação dos processos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15/9) que a Corte tem causado um “mal-estar cívico” nos brasileiros. A magistrada disse estar “em estado de profunda consternação e tristeza” diante dos escândalos que envolvem o tribunal.
A fala da ministra
“Me sinto até mesmo envergonhada”, declarou Cármen Lúcia durante a sessão. “No momento em que o Brasil, a menos de 20 dias da eleição, [tem] todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais em parte com muita expressão e questões graves. Mas não garantimos o rigor e a serenidade que no meu papel de cidadã e juíza deveria ter ajudado mais.”
A ministra afirmou ainda que o Poder Judiciário deveria existir para tranquilizar o povo, mas que, segundo ela, o STF tem gerado “intranquilidade” na população brasileira. Cármen Lúcia foi além ao dizer que os próprios integrantes da Corte “inebriam” o sentimento de justiça.
O contexto da sessão
As declarações ocorreram durante a sessão plenária que discutia se o ministro Alexandre de Moraes deveria ser investigado em razão da troca de mais de 50 mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. Entre os pontos que recaem sobre Moraes está o fato de ele ter editado o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o banco e o escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci.
Antes de entrar no mérito da investigação, os ministros discutiram se o caso de Moraes deveria ser julgado em conjunto com o de André Mendonça, relator dos processos do Banco Master no STF — uma ala da Corte entende que Mendonça teria cometido irregularidades na condução das apurações.
Votação dividida sobre a separação dos casos
Os ministros Edson Fachin (presidente do STF), André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter os casos de Moraes e Mendonça separados. Já Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram para juntar os processos. O placar ficou em 4 a 3 favorável à separação.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos e não participaram da discussão. Flávio Dino, por sua vez, pediu vista do processo — ou seja, mais tempo para analisar a questão —, o que suspende o andamento do julgamento até a retomada da análise.