Senadores relatam tentativas frustradas de reunião com o presidente do Senado, cobram avanço dos pedidos de impeachment contra o ministro e anunciam mudança no regimento interno para tirar do cargo o poder de decidir sozinho sobre esses processos
Líderes da oposição no Congresso denunciaram nesta segunda-feira (14/9) o que classificam como inércia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores relataram tentativas frustradas de reunião com Alcolumbre, cobraram o avanço dos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e anunciaram uma articulação para mudar o regimento interno do Senado, limitando o poder do presidente da Casa de decidir sozinho sobre o andamento desse tipo de processo.
Contexto: véspera de sessão decisiva no STF
As cobranças foram feitas na véspera da sessão extraordinária do STF marcada para esta terça-feira (15/9), que vai analisar os desdobramentos das mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, reveladas por investigação da Polícia Federal (PF). O julgamento deve discutir a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro.
A pressão sobre Alcolumbre, no entanto, é anterior à sessão. No início de setembro, o presidente do Senado afirmou que havia 109 pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo e evitou opinar sobre as conversas envolvendo Moraes.
Crítica ao modelo regimental
Na coletiva desta segunda-feira, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a própria Casa deixou de exercer uma de suas atribuições diante da crise: “Este Senado da República deveria estar fazendo o seu papel de, cumprindo a Constituição, fazer a abertura do inquérito para apurar crimes de responsabilidade que, na minha opinião, já ocorreram de forma reiterada nos últimos anos”.
Marinho também criticou o modelo regimental que concentra no presidente do Senado a decisão inicial sobre os pedidos contra ministros do Supremo: “O regimento desta Casa dá um poder desmedido ao seu presidente”. O senador anunciou que a oposição pretende apresentar, ainda este ano, uma mudança nas regras: “Vamos propor a mudança do regimento do Senado da República para que, na hora em que 49 senhores senadores e senadoras, por meio de requerimento, formulem o pedido de abertura de um inquérito por crime de responsabilidade, isso seja feito automaticamente, independentemente da vontade do presidente da Casa”.
Tentativas frustradas de diálogo
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou que o grupo tentou conversar diretamente com Alcolumbre, sem sucesso: “Nós tentamos ser recebidos pelo presidente Davi Alcolumbre, mas não foi possível. Ele não nos recebeu”.
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Senado não pode permanecer à margem das discussões em curso: “Nós desejamos que o Senado não fique passivo. Nós não somos senadores passivos diante dessa situação. Nós estamos incomodados com essa situação”.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, relatou uma tentativa formal de provocar uma manifestação do comando da Casa. Ele apresentou na semana passada um requerimento, apoiado por outros senadores, para que Alcolumbre convocasse uma reunião do Colégio de Líderes: “Eu não tive a resposta, embora, pelo celular, tenha tentado diversas vezes e insistido para que acontecesse. Nós estamos empenhando todos os esforços necessários no que está ao nosso alcance”. Portinho já havia anunciado, no começo do mês, que cobraria Alcolumbre “diariamente” para que desse andamento ao processo contra Moraes.
Ameaça de obstrução
O senador Carlos Viana (PSD-MG) elevou o tom e vinculou a reação do Senado ao resultado da sessão desta terça-feira no Supremo. O parlamentar defendeu que Moraes seja afastado durante eventual investigação e afirmou que, caso isso não ocorra no STF, a cobrança se voltará novamente para Alcolumbre: “Somos unânimes em cobrar que o presidente do Senado Federal tem por obrigação abrir o processo de impeachment de Alexandre de Moraes, para o bem da República brasileira. Caso contrário, nós faremos uma obstrução contínua sobre todos os trabalhos do Supremo Tribunal Federal para chamarmos atenção da população brasileira de que nós não pagaremos o preço político da omissão e até da covardia a que tem sido submetido este Senado da República”. Viana já havia protocolado um pedido de impeachment contra Moraes e uma denúncia no Conselho de Ética contra o próprio Alcolumbre, alegando omissão no exercício das prerrogativas do cargo.
Mobilização prevista para terça-feira
A pressão deve continuar nesta terça-feira. Senadores articulam uma mobilização para comparecer ao plenário mesmo durante o período eleitoral. Além dos pedidos contra Moraes, os parlamentares pretendem cobrar a instalação da chamada CPMI da Arapongagem e acompanhar os desdobramentos da sessão extraordinária do Supremo.
Para a oposição, a discussão ultrapassa o destino individual de Moraes. Marinho afirmou que o objetivo é obrigar o Senado a exercer as atribuições que a Constituição reservou à Casa na fiscalização dos ministros do Supremo: “Não é de caça às bruxas, não é de vindita, não é de vingança, mas de restabelecimento da normalidade democrática. Basta de interferência entre Poderes, basta de inquéritos sigilosos e seletivos”.
As cobranças também foram direcionadas diretamente ao Supremo. O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu que a Corte reaja internamente às revelações e fez um apelo ao presidente do tribunal, Edson Fachin: “O senhor, como presidente de uma instituição secular da República Federativa, não se amedronte, não se acovarde”.