STF define rito da sessão extraordinária que vai analisar mensagens entre Moraes e Vorcaro

Sessão começa às 10h desta terça-feira (15/9); Fachin apresentará o relatório antes das manifestações e votos dos ministros; relatório da PF aponta 187 interações entre o ministro e o ex-banqueiro

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9), convocada para analisar o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Como será a sessão

A sessão terá início às 10h. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.

Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental — o primeiro a votar após Fachin será o ministro Flávio Dino. Ao fim do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado.

Encontros prévios de Fachin com ministros

Fachin conversou individualmente com integrantes da Corte para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado. Nesta segunda-feira (14/9), reuniu-se com o ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do STF.

Origem do caso

O caso foi levado ao plenário do STF pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça pediu autorização dos demais ministros para abrir uma apuração sobre Moraes a partir das informações encontradas pela PF. O relatório reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com Moraes, apontando 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro.

Contestação da PGR

A validade do documento é contestada pela Procuradoria-Geral da República, que sustenta que a PF produziu o relatório sem autorização prévia do Supremo para apurar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte.

Concentração do caso na Presidência

Fachin assumiu a relatoria do caso das mensagens entre o ministro e o banqueiro, além de determinar a remessa à Presidência do STF dos processos relacionados à Farra do INSS e ao caso Master.