Após a Defesa Civil Nacional reconhecer a situação de emergência em Bom Retiro, município da Serra catarinense atingido pelas tempestades recentes, a Caixa Econômica Federal liberou nesta sexta-feira (10 de julho) o saque por calamidade do FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — para moradores da cidade. O benefício foi confirmado no Diário Oficial da União da quinta-feira (9) e pode ser solicitado até 7 de outubro pelo aplicativo FGTS da Caixa.
O que é o saque calamidade do FGTS e para quem se destina
O saque calamidade é uma modalidade excepcional de retirada do FGTS criada para situações em que municípios ou estados decretam emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Ele permite que trabalhadores com carteira assinada — ativos ou inativos — que residam na área afetada retirem parte do saldo acumulado em suas contas vinculadas do fundo, mesmo sem demissão ou aposentadoria, utilizando os recursos para reconstruir a vida após o desastre. O valor máximo é de R$ 6.220 por conta, limitado ao saldo disponível. Não é possível realizar o saque caso o trabalhador já tenha feito outra retirada pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Como solicitar: passo a passo pelo aplicativo
O pedido é integralmente digital, feito pelo aplicativo FGTS da Caixa, disponível gratuitamente para Android e iOS. O passo a passo é o seguinte: baixar o aplicativo e realizar o cadastro; acessar “Solicitar seu saque 100% digital” ou ir em “Saques” e selecionar “Calamidade pública”; informar o nome do município e selecioná-lo na lista; indicar o tipo de comprovante de endereço, digitar o CEP e o número da residência; enviar foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade; escolher a conta para crédito — da Caixa ou de outro banco — e enviar a solicitação.
Os documentos aceitos
Para a validação cadastral, a Caixa aceita como documentos de identidade o RG, a CNH ou o passaporte, sempre com frente e verso. É obrigatória também uma selfie com o documento de identidade visível. Como comprovante de residência, são aceitos contas de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, TV a cabo ou cartão de crédito, desde que emitidos até 120 dias antes da data do decreto de emergência. Quem não tiver comprovante em nome próprio pode apresentar declaração emitida pelo município atestando a residência na área afetada; declaração própria com nome completo, CPF, data de nascimento e endereço com CEP — que será verificada pela Caixa nos cadastros federais —; ou certidão de casamento ou escritura de união estável quando o comprovante estiver no nome do cônjuge ou companheiro.
Bom Retiro foi um dos seis municípios catarinenses que decretaram situação de emergência após os temporais com granizo que varreram o Norte e o Planalto Serrano catarinense entre a noite de 30 de junho e a madrugada de 1º de julho. As chuvas deixaram 340 residências afetadas e mais de 400 pessoas desalojadas em Santa Catarina. Além de Bom Retiro, também declararam emergência Timbó Grande, Schroeder, Guaramirim, Major Vieira e Jaraguá do Sul — sendo Guaramirim a mais atingida, com 150 residências comprometidas. Os temporais desta semana fazem parte de um inverno especialmente turbulento, marcado pela confirmação do El Niño pela NOAA com 63% de probabilidade de atingir intensidade muito forte, com pico previsto entre novembro e janeiro de 2027.