Moraes proíbe Flávio de visitar Jair Bolsonaro até depois do primeiro turno das eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, do direito do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na prática, a medida impede qualquer encontro entre os dois até depois do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro, já que o prazo da decisão só se encerra em 11 de outubro.

A decisão foi motivada pela divulgação, no último sábado (11), de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida por Flávio em vídeo publicado nas redes sociais. No texto, o ex-presidente reafirma apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República e o chama de “porta-voz” e “melhor opção” para o país.

Segundo Moraes, a divulgação da carta viola diretamente uma das condições impostas à prisão domiciliar de Bolsonaro, definida em março deste ano: a proibição de utilizar redes sociais, seja diretamente, seja por intermédio de terceiros. Na avaliação do ministro, Flávio usou o direito de visita ao pai com o único propósito de obter o documento e torná-lo público.

Na decisão, Moraes escreveu que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou uma vedação judicial expressa e configurou desvio de finalidade no exercício do direito de visita, o que autoriza sua suspensão imediata, com base na Lei de Execuções Penais.

O ministro também classificou o senador como reincidente, lembrando de episódio semelhante ocorrido em agosto de 2025, quando pai e filho teriam produzido, segundo o STF, material pré-fabricado destinado a apoiadores políticos — caso que, à época, motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

A decisão abre ainda um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente esclareça se ele tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada nas redes sociais. Para Moraes, uma fala do próprio Flávio ao apresentar o documento — de que se tratava de “um recado muito importante” a ser dado à nação — sugere que Bolsonaro sabia do plano de divulgação.

Reação de Flávio Bolsonaro

Ainda nesta segunda-feira, Flávio Bolsonaro reagiu à decisão. Ele afirmou que a medida deixa o pai incomunicável e questionou a coincidência entre o prazo de 90 dias e a data do primeiro turno das eleições. O senador também criticou o fato de terem sido dadas apenas 48 horas para que a defesa se manifestasse sobre a carta, e questionou por que os mesmos critérios não seriam aplicados a outras pessoas em situações semelhantes.