Segunda Turma analisa em plenário virtual se mantém a detenção de Paulo Henrique Costa; placar parcial é de 2 a 0 pela manutenção da prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito no julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte. Os ministros decidem se referendam ou não o mandado de prisão determinado pelo relator, André Mendonça. O julgamento teve início por volta das 11h desta quarta-feira (22) e os ministros terão até a sexta-feira (24) para registrar seus votos.
O ministro Luiz Fux votou para manter as prisões preventivas dos investigados, acompanhando o relator André Mendonça. Com isso, o placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da detenção. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Além de Paulo Henrique Costa, também está sendo avaliada a manutenção da prisão preventiva do advogado Daniel Monteiro. Com a ausência de Toffoli, o julgamento será conduzido por quatro ministros. Em caso de empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu.
Por que Toffoli se declarou suspeito?
Inicialmente relator do processo no STF, Toffoli deixou a função em fevereiro, depois que a Polícia Federal enviou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com informações obtidas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A relatoria foi então assumida por André Mendonça.
Desde então, Toffoli vem declarando suspeição em todos os julgamentos que envolvem o Caso Master, após seu nome ter sido citado em diálogos extraídos do celular de Vorcaro.
A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar de um processo quando há questionamentos sobre sua imparcialidade, seja por relação com os envolvidos, interesse direto no caso ou situações semelhantes.
O caso
Na semana passada, Paulo Henrique Costa foi preso após investigações da Polícia Federal apontarem que ele teria recebido seis imóveis de alto padrão de Daniel Vorcaro, avaliados em R$ 140 milhões. O executivo é investigado na quarta fase da Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema de pagamento de vantagens indevidas nas negociações entre o Banco Master e o BRB.
O resultado final do julgamento é aguardado para até a noite de sexta-feira (24).