Andrei Rodrigues avaliou que os textos extrapolaram o escopo definido por Fachin e foram protocolados sem sua aprovação final; novas versões devem ser enviadas ao Supremo até o fim de novembro
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinou que sejam refeitos os relatórios sobre as relações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A nova orientação é que os documentos sejam estritamente descritivos e sem juízo de valor. A informação foi publicada pela colunista Bela Megale, no jornal O Globo.
Duas insatisfações do diretor-geral
Segundo a coluna, a decisão partiu de duas insatisfações de Rodrigues: o conteúdo produzido pelos investigadores e o envio dos documentos sem a sua aprovação final. O diretor-geral considerou que o material seguia a mesma linha de relatórios anteriormente criticados por integrantes do STF por investigarem ministros sem autorização prévia do tribunal.
O que muda nos novos relatórios
Ao ordenar a reformulação, Rodrigues estabeleceu que os textos devem ser descritivos, sem juízos de valor, cruzamentos de dados ou possíveis imputações criminais envolvendo os magistrados. Segundo a coluna, o diretor-geral afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, delimitou o trabalho, em reunião com a PF, à extração dos diálogos dos ministros com Vorcaro.
De acordo com a Folha de S.Paulo, integrantes da cúpula da PF pediram a reformulação por avaliarem que os relatórios iniciais traziam análises e cruzamentos de informações que o Supremo poderia interpretar como atos de investigação contra magistrados sem autorização judicial. A nova orientação prevê um documento individual para cada ministro citado, limitado à apresentação das informações reunidas.
Parâmetros definidos por Fachin
Os critérios foram acertados em reunião de Fachin com Rodrigues em 13 de outubro, após ofício enviado à PF no início do mês. Na ocasião, o presidente do STF determinou que todas as menções a integrantes da Corte, sem exceção, fossem encaminhadas ao tribunal, com contexto e em caráter estritamente descritivo. Fachin também estabeleceu que qualquer investigação envolvendo ministro do STF depende de autorização do plenário.
Os novos relatórios devem incluir informações sobre os interlocutores, as datas, os horários e as circunstâncias em que os nomes dos magistrados aparecem nas mensagens. A PF também deverá produzir documentos individualizados para todos os ministros citados no material apreendido, e não apenas para Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que aparecem nos três relatórios concluídos na segunda-feira (9).
Prazo e próximos passos
A previsão é de que as novas versões sejam enviadas ao Supremo até o fim de novembro. Caberá à Corte avaliar o material e decidir sobre eventuais novas diligências.
Relação com o afastamento dos delegados
A determinação de refazer os relatórios veio à tona no mesmo dia em que se soube que os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam as chefias da coordenação das investigações do Caso Master, em 5 de novembro, dois dias depois do protocolo dos documentos. Segundo a Folha, os dois estavam entre os responsáveis pelo relatório sobre as menções ao ministro Alexandre de Moraes. A PF nega interferência nas investigações. Em nota divulgada na segunda-feira, a corporação afirmou que as dispensas são atos administrativos de reestruturação interna e que as equipes dos inquéritos seguem inalteradas.
O que ajuda a explicar a divergência
A PF disse na segunda-feira que o relatório pedido por Fachin ainda estava em elaboração, enquanto a coluna de Malu Gaspar informava que três relatórios já haviam sido concluídos. O relato de Bela Megale é compatível com essa diferença, pois indica que os documentos foram protocolados sem aprovação final do diretor-geral e passarão por reformulação. As fontes consultadas não confirmam essa conciliação de forma expressa. Não localizei manifestação dos ministros citados.