Kassio Nunes Marques diz que liminar, dada depois do horário previsto para o fim da votação, “gerou dificuldades ao processo eleitoral” e provocou a maior fila de boletins de urna já registrada; abstenção caiu para 19,21%
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encerrou oficialmente o segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25/10), com um discurso em que confirmou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o pronunciamento, o ministro criticou os efeitos da decisão judicial que prorrogou o horário de votação e chamou atenção para o que classificou como “hiperjudicialização” da disputa política. As informações são da Revista Oeste.
Resultado e telefonemas aos candidatos
“Finalmente, chegamos ao encerramento da apuração”, afirmou Nunes Marques. Com 99,9% dos votos válidos apurados e mais de 64 milhões de votos, Lula foi declarado reeleito para o mandato que começa em 5 de janeiro de 2027. O presidente do TSE informou ter telefonado aos dois candidatos que chegaram ao segundo turno para confirmar o resultado. Ao candidato derrotado, o senador Flávio Bolsonaro (PL), destacou a votação obtida em sua primeira disputa pela Presidência. Ao presidente reeleito, registrou o reconhecimento da Justiça Eleitoral pela vitória e lembrou a trajetória do petista em disputas presidenciais. O ministro também parabenizou os seis governadores eleitos no segundo turno.
“A noite pertence ao eleitor”
Depois das mensagens aos candidatos, Nunes Marques falou ao eleitorado: “Esta noite, todavia, não pertence apenas às chapas eleitas. Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao eleitor brasileiro, principais protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.”
A crítica à decisão de Zanin
Um dos pontos centrais do discurso foi a decisão que estendeu em duas horas o horário de votação, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Segundo Nunes Marques, a liminar, dada depois do horário previsto para o encerramento, “gerou dificuldades ao processo eleitoral”.
O presidente do TSE relatou que recebeu o pedido de prorrogação por volta das 15h30 e buscou informações técnicas com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), prefeituras e equipes do próprio TSE. Segundo ele, não havia norma que autorizasse a medida, e nunca havia ocorrido uma prorrogação do horário de votação na história do tribunal. Também afirmou que não seria possível, em poucas horas, ter certeza de que a mudança não provocaria efeitos colaterais, em especial sobre os sistemas tecnológicos da eleição.
Efeitos sobre a apuração
Nunes Marques disse que os sistemas e as rotinas de apuração precisaram ser reestruturados e que a situação acrescentou tensão às seções eleitorais, exigindo reforço na segurança de servidores e mesários. Quando a decisão foi proferida, milhares de urnas já estavam encerradas e, por programação, não poderiam ser reabertas. O TSE decidiu então bloquear o recebimento dos boletins de urna, para impedir que os resultados fossem conhecidos enquanto ainda havia votação em andamento.
O bloqueio provocou, segundo o ministro, “a maior fila de boletins de urna já registrada”, sem que o tribunal soubesse, naquele momento, se teria capacidade para manter tamanho volume de dados aguardando processamento. “Somente por este fato poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira”, afirmou. Apesar da instabilidade, disse que as medidas adotadas e o trabalho dos técnicos permitiram o avanço da apuração.
Participação e urnas
O balanço do TSE aponta que, dos mais de 158 milhões de eleitores aptos, mais de 128 milhões compareceram às urnas. A abstenção ficou em 19,21%, abaixo dos cerca de 21,08% do primeiro turno. O ministro relacionou o número à discussão sobre dificuldades de deslocamento de eleitores e destacou que a Justiça Eleitoral mantém mais de 95 mil locais de votação no país, reconhecendo que podem existir dificuldades pontuais, especialmente em grandes cidades e áreas rurais. Das 499.248 urnas usadas no segundo turno, 1.551 precisaram ser substituídas, o equivalente a 0,31% do total.
“Hiperjudicialização”
Nunes Marques também apontou o volume de ações durante a campanha: chegaram ao tribunal 2.265 processos originários referentes às eleições de 2026, dos quais 827 foram representações e 446, pedidos de direito de resposta. “A hiperjudicialização da disputa política produz consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional”, declarou. Segundo ele, “a celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, e um dos desafios das próximas eleições será racionalizar os procedimentos e oferecer respostas mais rápidas, sem abrir mão das garantias do devido processo legal.