Governistas alegam censura em decisão do ministro do TSE que atingiu publicações de perfis da esquerda, incluindo Erika Hilton, Rogério Correia e o MST
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), o candidato a deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticaram neste sábado (26/9) a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça que determinou a retirada de publicações relacionadas à fake news de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Os três usaram o termo “censura” ao questionar os efeitos da medida.
As críticas de Guimarães e Alencar
Guimarães afirmou em seu perfil no X que “impedir católicos” de manifestarem devoção a Nossa Senhora Aparecida seria “um triste capítulo de censura” e declarou: “Ninguém vai nos calar”. O ministro não citou Mendonça nominalmente na publicação.
Chico Alencar foi mais direto. Em publicação nas redes sociais, afirmou que Flávio Bolsonaro havia recorrido à Justiça contra uma postagem e que Mendonça “concordou com o pedido e censurou a publicação”. “Isso é um escândalo!”, declarou o deputado, que compõe a base governista no Congresso.
A crítica de Freixo
Freixo também questionou diretamente o ministro. Alegou interferência no processo eleitoral e comparou o caso à conduta de Mendonça na relatoria do caso do Banco Master. “O meu vídeo não tinha qualquer ofensa, fake news, não cometia nenhum tipo de crime. Por que então foi retirado do ar, assim como tantos outros conteúdos, arbitrariamente e sem nenhuma justificativa? Para favorecer um candidato?”, escreveu.
A decisão de Mendonça
Mendonça determinou na sexta-feira (25/9) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube tornassem indisponíveis conteúdos que afirmassem que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, apoiaram ou pretendiam retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O ministro classificou essa afirmação como “notoriamente inverídica”. A medida ampliou uma decisão anterior, dada em uma ação de Flávio contra o ator e humorista Antonio Tabet, depois que a campanha do candidato apresentou ao Tribunal um levantamento que identificou 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações.
A ordem alcançou mais de 1.000 links e incluiu publicações de perfis ligados à esquerda, como: a deputada Erika Hilton (Psol-SP), o deputado Rogério Correia (PT-MG), o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o teólogo Leonardo Boff, o ex-deputado Jean Wyllys (Psol), o vereador Pedro Rousseff e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ressalva do ministro sobre críticas legítimas
Mendonça disse na decisão que a ordem não deveria funcionar como autorização genérica para retirar críticas, sátiras ou opiniões contra Flávio.
Origem do boato
A informação falsa teve origem no resgate de um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivado em 2008. Flávio não apresentou proposta para retirar o título da santa. Antes da decisão do ministro, George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do Planalto, havia repostado no seu perfil do X uma mensagem que dizia para “deixar o assunto rolar”.
A informação falsa ganhou repercussão depois de a jornalista Maria Cristina Fernandes afirmar, no programa “Em Pauta”, da GloboNews, que uma parcela de evangélicos estaria mobilizando um projeto para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. A emissora corrigiu a informação na madrugada de sexta-feira (25/9) e pediu desculpas.