Desembargadores rebateram declarações do ministro do STF sobre venda de sentenças e corrupção no Judiciário durante sessão desta quarta-feira (16/9); plenário encerrou os trabalhos com salva de palmas
O encerramento da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada nesta quarta-feira (16/9), foi marcado por uma manifestação coletiva em resposta a declarações proferidas na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes do colegiado catarinense demonstraram indignação com falas dos ministros, classificando-as como generalizações injustas contra o Judiciário brasileiro.
As declarações que motivaram a reação
Mais cedo, nesta mesma quarta-feira, o Conselho Federal da OAB, em nota conjunta com suas 27 seccionais, já havia criticado uma declaração do ministro Flávio Dino, feita na sessão plenária de terça-feira (15/9). Na ocasião, Dino afirmou: “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. O ministro também disse: “Devo dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário da história do Brasil. Infelizmente o que prova que há erros. Fala-se tanto em corrupção no Brasil e a corrupção só aumenta.”
Reação dos desembargadores catarinenses
Durante o ato do TJSC, os magistrados ressaltaram que declarações abrangentes dessa natureza atingem diretamente a honra, a independência e a dedicação de milhares de juízes e servidores que atuam dentro dos limites constitucionais e da legalidade.
Homenagem em plenário
Para simbolizar o apoio e o reconhecimento ao trabalho desenvolvido em todas as comarcas do Estado, o plenário encerrou os trabalhos com uma salva de palmas à magistratura de Santa Catarina. O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, destacou a firmeza da instituição ao defender a trajetória do Judiciário catarinense ao longo de seus quase 135 anos de história. Dacol assumiu a presidência do tribunal no lugar de Rubens Schulz, que se afastou temporariamente da função até o dia 2 de outubro de 2026.
A manifestação de Dacol na íntegra
“Na manhã desta quarta-feira (16/2), quando os ritos da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina caminhavam para o seu encerramento, o plenário foi tomado por um grave e profundo sentimento de união. O colegiado ergueu sua voz, não apenas como Corte, mas como guardião de um verdadeiro sacerdócio cívico.
Em um ato de firmeza e retidão, os Desembargadores manifestaram sua veemente indignação contra as generalizações que, como sombras, tentam ofuscar a verdadeira face do Judiciário brasileiro. Para dissipar o véu da injustiça, trouxeram à luz não apenas a inegável e frutífera labuta da Justiça catarinense, mas invocaram a solidez de uma pedra angular esculpida ao longo de quase 135 anos. Relembraram uma história escrita sob o signo da dignidade, onde a honra da instituição jamais se curvou.
Como em uma liturgia, o ato derradeiro não se deu em discursos, mas em um gesto de consagração. Um uníssono de aplausos ecoou pelo plenário, unindo todos os presentes em reverência.
Não foram aplausos efêmeros, mas o reconhecimento vivo e pulsante de que o Poder Judiciário em Santa Catarina é forjado no respeito sagrado à Constituição, na submissão inabalável às leis e na defesa dos princípios fundamentais. Aplaudiu-se, acima de tudo, o estofo moral e ético daqueles que, ao vestirem a Toga, não ostentam apenas uma veste, mas assumem sobre os ombros o peso sagrado da própria Justiça.”