Em entrevista ao Oeste Sem Filtro, jurista critica adiamento da decisão sobre investigar Moraes e cobra esclarecimentos sobre contrato de R$ 129 milhões entre Banco Master e escritório ligado à família do ministro
O jurista Ives Gandra Martins afirmou, em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta quarta-feira (16/9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu a oportunidade de recuperar sua imagem ao adiar a decisão sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes.
“Explicando, encerra-se. Não explicando, investiga-se”
“Ontem, o Supremo enterrou a possibilidade de recuperar sua imagem”, afirmou Gandra. O jurista ressaltou a oportunidade que os ministros tinham de esclarecer os fatos relacionados a Moraes, mas disse que a discussão se concentrou em questões jurídicas e deixou o tema central de lado.
Para ele, a sessão deveria ter permitido que o próprio ministro prestasse esclarecimentos sobre sua relação com o Banco Master, de modo que a abertura da investigação dependesse das respostas apresentadas. “Explicando, encerra-se”, disse. “Não explicando, investiga-se.”
Cobrança sobre o contrato de R$ 129 milhões
Durante a entrevista, Gandra recordou o contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Master e o escritório de advocacia ligado à família de Moraes e cobrou esclarecimentos sobre os valores envolvidos. Também mencionou informações sobre um telefonema do banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, em vez de a um advogado, no momento em que o empresário corria o risco de ser preso. Segundo o jurista, esses fatos justificavam a discussão sobre a necessidade de uma investigação.
Crítica à participação de Moraes na votação sobre si mesmo
Perguntado sobre a presença de Moraes na votação de um procedimento que poderia resultar em investigação contra ele próprio, Gandra Martins afirmou não encontrar justificativa jurídica para essa participação. “Do ponto de vista jurídico, eles estão reescrevendo a Constituição, reescrevendo o Código Penal, reescrevendo o Código de Processo Penal”, declarou.
Defesa de reforma do STF
Questionado sobre a possibilidade de o Congresso reformular o Supremo, o jurista afirmou que a Constituição permite mudanças na estrutura do tribunal por meio de emenda constitucional, e citou uma proposta da OAB de São Paulo para estabelecer mandatos aos ministros da Corte.
Gandra Martins relacionou essa possibilidade de reforma às eleições de 2026. Segundo ele, um presidente da República diferente de Luiz Inácio Lula da Silva poderia apresentar uma proposta de emenda constitucional para reformular o Judiciário. Caso Lula seja reeleito, a discussão dependeria principalmente da escolha do próximo presidente do Senado.
“Hoje temos o domínio do Supremo sobre tudo o que se faz no país”
O jurista também criticou a concentração de poder no STF. Ele comparou a situação atual ao período de redemocratização do país e afirmou que a Constituição de 1988 buscou assegurar a independência e a harmonia entre os Poderes. “Hoje temos o domínio do Supremo sobre tudo o que se faz no país”, concluiu.