Colegiado analisará se procurador-geral da República se mantém à frente das investigações sobre o Banco Master; julgamento ocorre após pedido de Gonet para anular atos de Mendonça que embasaram investigação contra Moraes
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) vai analisar, em 25 de setembro, o procedimento interno aberto contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O colegiado vai decidir se Gonet se mantém ou não à frente das investigações sobre as fraudes do Banco Master.
Data marcada após sessões do STF
O julgamento foi agendado para depois das sessões marcadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que encontrou, no celular do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, mensagens citando o ministro Alexandre de Moraes, o próprio Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A data foi encaminhada aos dez integrantes do colegiado.
A mensagem que motivou a menção a Gonet
A investigação da PF mostra que Vorcaro enviou mensagens a Moraes perguntando se poderia acionar “Paulo” e “Andrei”. “Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”, teria dito o ex-banqueiro em uma das mensagens. A corporação entende que se trata de referência a Paulo Gonet e a Andrei Rodrigues.
Como funciona o procedimento
O relator do procedimento interno é o subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino, que também é chefe da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por analisar casos criminais. Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público da União, o Conselho Superior é a instância máxima responsável por avaliar eventuais crimes comuns cometidos pelo procurador-geral da República. Caso encontre indícios que justifiquem a abertura de investigação, o colegiado deve indicar um subprocurador-geral para conduzir o caso.
Reação dividida dentro da PGR
As menções a Gonet no relatório da PF causaram perplexidade entre integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), havendo críticas internas ao pedido do próprio Gonet para anular os atos da PF que embasaram o pedido de investigação contra Moraes. Por outro lado, também há um movimento interno de apoio ao procurador-geral: segundo aliados de Gonet, as provas colhidas pela PF revelaram apenas a ida dele a um evento patrocinado por Vorcaro, sem indicar cometimento de crime.
O pedido de nulidade apresentado por Gonet
Em 1º de setembro, Gonet pediu a nulidade dos atos do ministro André Mendonça que embasaram o pedido de investigação contra Moraes e, por consequência, contra o próprio procurador-geral e contra Andrei Rodrigues. Para Gonet, Mendonça cometeu abuso de autoridade ao indicar a investigação sem abrir prazo para manifestação da PGR. “Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. Não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como sua longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas”, afirmou Gonet.