Em jantar reservado com presidente do Senado, quatro integrantes da Corte acusaram sem provas o relator André Mendonça de conduzir apurações “contaminadas” contra o filho do presidente; bastidores revelam tensão crescente no tribunal
Críticas ácidas ao ministro André Mendonça permearam um jantar reservado no início do mês entre quatro ministros do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ao relator dos dois inquéritos mais turbulentos do ano — os escândalos do INSS e do Banco Master — os colegas de toga levantaram uma suspeita: a de que as investigações que atingem Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, haviam sido “contaminadas” pelo suposto ímpeto de auxiliares do magistrado de alvejarem o presidente.
Acusações sem provas e Lula informado
Os quatro não apresentaram evidências concretas do que alegaram, mas deixaram claro, segundo interlocutores, que Lula já havia sido informado da suposta conspirata. As insinuações contra Mendonça têm como pano de fundo o fato de pelo menos um delegado da Polícia Federal atuar no gabinete do magistrado como servidor cedido, o que, segundo os quatro ministros, emularia contra o primogênito do presidente uma pretensa volta do espírito da Lava-Jato.
De acordo com relatos colhidos pela revista Veja, os ministros estão convencidos de que haveria um viés ideológico na condução das apurações sobre o escândalo do INSS, no qual Lulinha é citado. A defesa de Fabio Luís procurou André Mendonça para colocá-lo à disposição para eventuais depoimentos, o que ainda não ocorreu.
O que dizem as investigações sobre Lulinha
Na tentativa de cerco a Lulinha, a antiga CPMI do INSS ouviu um executivo que relatou que o empresário Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, teria repassado por meio de lobistas 5 milhões de reais a Fábio Luís para que ele lhe abrisse portas no governo. Edson Claro, a testemunha, não apresentou provas do negócio, mas com o avanço das investigações o ministro André Mendonça determinou em janeiro a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos do filho do presidente.
Um interlocutor da investigação sobre Lulinha e o Careca do INSS afirma que o STF já tem provas de tráfico de influência contra o filho de Lula.
Flávio Dino suspende as quebras de sigilo
Na sequência, a comissão de inquérito aprovou a suspensão dos sigilos e começava a acessar os dados quando o ministro do STF Flávio Dino anulou as quebras sob a alegação de que a votação ocorrida no colegiado, em bloco, era inconstitucional. Segundo o magistrado, como autoridades judiciais, as CPIs precisam adotar fundamentos claros antes de proceder com medidas tão invasivas como a quebra de sigilos de investigados, o que não ocorreu no caso concreto.
A suspensão da medida, concedida pelo ministro Flávio Dino, ocorreu após a apresentação de mandado de segurança por empresária e amiga de Lulinha, Roberta Luchsinger, que questionou sua inclusão entre os alvos da decisão da comissão.
A PF nos gabinetes: uma tensão mais ampla no tribunal
Desde o ano passado, ministros do Supremo têm reclamado sob reserva de que grupos da Polícia Federal, alocados em gabinetes no tribunal, poderiam influenciar os juízes em decisões com forte impacto na classe política, como o caso do INSS. Entre integrantes do tribunal há a avaliação de que a presença de policiais no STF serviria não só para analisar dados sensíveis de investigações em curso, como quebras de sigilo de investigados, mas para supostamente tentar influenciar os juízes sobre medidas judiciais mais extremas, como ordens de prisão. Neste último caso, as insinuações dos magistrados respingam não só em Mendonça, mas também no ministro Alexandre de Moraes, que colocou em seu gabinete o delegado Fabio Shor, investigador à frente do inquérito da trama golpista.
O STF acelera outros inquéritos
Ministros do STF estão acelerando vários inquéritos contra políticos na Corte. A ideia é prender quem tem que ser preso ainda neste semestre. Além da proximidade da campanha eleitoral — o Judiciário não quer interferir nas vontades do eleitor —, o calor do escândalo do Banco Master leva alguns magistrados a buscar novos temas para prender a atenção da República.