O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro está internado em Brasília com broncopneumonia e apresentou melhora clínica, mas segue hospitalizado.
- Pedido da defesa: os advogados de Bolsonaro solicitaram que ele deixe o presídio da Papuda, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, para cumprir prisão domiciliar.
- Motivo: quadro de saúde delicado, com broncopneumonia, que exige acompanhamento médico contínuo.
- Relatório médico: encaminhado pelo Hospital DF Star à Justiça, indicando melhora significativa, mas necessidade de internação.
O despacho foi assinado na noite de 20 de março de 2026. Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise o relatório médico e se pronuncie sobre o pedido. A decisão anterior, de 4 de março, que negou a prisão domiciliar, havia sido referendada pela Primeira Turma do STF.