A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (31) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra sua pena em regime domiciliar. Os advogados alegam que o quadro clínico do ex-presidente, de 70 anos, se agravou nos últimos dias, tornando inviável sua permanência em estabelecimento prisional.
Situação médica
- Bolsonaro foi submetido em 25 de dezembro a uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal.
- Também passou por um procedimento para tratar crises recorrentes de soluço, que persistem e exigem acompanhamento médico.
- Ele está internado em Brasília desde o dia 24 de dezembro e tem alta prevista para 1º de janeiro de 2026.
Argumentos da defesa
- Os advogados afirmam que a permanência de Bolsonaro em regime fechado “submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde”.
- O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
- A defesa sustenta que a execução penal deve respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à saúde.