O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do general Augusto Heleno de todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo da chamada trama golpista.
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), havia sido denunciado por:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Argumentos centrais do voto de Fux
Fux destacou fragilidades nas provas apresentadas, especialmente em relação à agenda apreendida pela Polícia Federal com anotações atribuídas a Heleno. Segundo o ministro:
“A ordem das páginas foi alterada para sugerir uma associação linear, quando na realidade estavam separadas por 100 páginas”.
Ele também afirmou que não há evidência material de que Heleno tenha integrado um núcleo de execução de plano golpista, nem que tenha atuado diretamente para impedir a posse do presidente Lula.
Situação no julgamento
Fux é o terceiro dos cinco ministros da Primeira Turma a votar. Antes dele, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Heleno. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com expectativa de conclusão até sexta-feira (12).