O governador Jorginho Mello acaba de anunciar uma medida que promete aliviar o bolso dos catarinenses: a isenção total do ICMS sobre seis itens da cesta básica — arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A alíquota, que era de 7%, passa a ser 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final, conforme o decreto publicado em 26 de agosto de 2025.
Impacto direto no preço
A medida entra em vigor em 1º de setembro, com efeitos práticos esperados a partir dos dez primeiros dias de outubro, quando os estoques antigos forem substituídos por produtos já com o imposto zerado.
- Um pacote de arroz que custa R$ 6 poderá cair para R$ 5,58
- O mesmo vale para o feijão e as farinhas, com reduções proporcionais
- A desoneração vale desde a produção agrícola até a comercialização, garantindo que o desconto chegue ao consumidor final
Incentivo à produção local
A isenção total será aplicada apenas aos produtos produzidos em Santa Catarina, o que fortalece a cadeia local e torna os alimentos catarinenses mais competitivos frente aos de outros estados. Produtos de fora terão isenção apenas na etapa final, o que reduz o impacto no preço.
“Essa medida é um alívio no orçamento das famílias. Estamos sempre atentos a quem mais precisa”, afirmou o governador Jorginho Mello
Compromisso do setor
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) e outras entidades do setor produtivo assinaram uma carta compromisso com o governo, garantindo que o desconto será repassado ao consumidor. O Procon-SC já iniciou o monitoramento de preços para fiscalizar o cumprimento da medida
Santa Catarina mostra que é possível fazer política pública com impacto real na vida das pessoas. Um gesto concreto que une gestão eficiente, sensibilidade social e valorização da produção local.