A ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, manifestou apoio à aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Política Livre, ela afirmou que Moraes cometeu “irregularidades claras” nas investigações dos atos de 8 de janeiro e ao impor sanções a empresas de tecnologia americanas sem seguir os trâmites legais internacionais.
Críticas ao STF e a Moraes
Eliana Calmon foi contundente:
- Disse que o STF atua politicamente e extrapola suas funções constitucionais.
- Acusou o tribunal de se fechar em torno de Moraes por corporativismo.
- Afirmou que a delação de Bolsonaro foi usada não por provas, mas para o STF preservar sua imagem diante da sociedade e da comunidade internacional.
Sobre a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky permite que os EUA imponham sanções a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. No caso de Moraes, as sanções podem incluir:
- Bloqueio de bens e contas nos EUA
- Proibição de entrada no país
- Restrição ao uso de serviços de empresas americanas, como cartões de crédito e plataformas digitais
Quem é Eliana Calmon?
- Primeira juíza de carreira a integrar um tribunal superior no Brasil
- Ganhou notoriedade por seu combate à corrupção no Judiciário
- Foi candidata ao Senado em 2014 pelo PSB
- Hoje atua na advocacia privada, liderando um escritório em Brasília focado em causas tributárias e administrativas