Publicado nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania em 31 de julho de 2025, o estudo de Amarando Francisco Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), propõe uma transformação radical na estrutura municipal brasileira: a fusão de 70% dos municípios para formar amálgamas municipais — novas entidades administrativas compostas por municípios limítrofes.
O que são amálgamas municipais?
- São fusões sistemáticas de municípios vizinhos, com o objetivo de formar unidades mais eficientes e sustentáveis.
- Inspiram-se em experiências internacionais de rearranjo federativo, pouco discutidas no Brasil.
Principais resultados do estudo
- Redução de 70% no número de municípios brasileiros (de cerca de 5.570 para 1.656 unidades).
- Aumento de 40% no esforço de arrecadação municipal (de 6,9% para 9,7%).
- Crescimento de 36% na autossuficiência operacional (de 15% para 20,4%).
- Redução de desigualdades: os novos municípios seriam 15,4% menos dispersos em autossuficiência e 25,7% menos dispersos em PIB per capita.
Por que isso importa?
- O modelo federativo brasileiro, com três camadas (União, estados e municípios), sofre com desequilíbrios fiscais horizontais e baixa arrecadação local.
- A fusão permitiria maior autonomia financeira, eficiência administrativa e redução da dependência de transferências federais.
Desafios e limitações
- A proposta enfrenta barreiras constitucionais, já que a Constituição de 1988 garante autonomia aos municípios.
- A ideia exige amplo debate político e jurídico, além de forte engajamento da sociedade civil.