A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que reforça o compromisso do estado com a proteção da infância e da adolescência, ao proibir danças com conteúdo sexual em ambientes escolares. A medida, de autoria do deputado Jair Miotto (União Brasil), estabelece que crianças e adolescentes não poderão participar de apresentações com conotação erótica, seja em eventos públicos ou privados, dentro ou fora das escolas.
A regra também se aplica a qualquer apresentação que envolva o nome ou a logomarca da instituição de ensino, ampliando o alcance da proteção e garantindo que o ambiente escolar continue sendo um espaço de formação ética, cultural e pedagógica segura.
Um avanço na valorização da infância
O projeto foi fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reforçando que a escola deve ser um ambiente livre de estímulos precoces à sexualização. A proposta também prevê que qualquer cidadão pode denunciar casos de descumprimento — incluindo pais, responsáveis, vizinhos e até empresas envolvidas em eventos escolares.
Governo comprometido com valores e educação
Com a aprovação na Alesc, o projeto aguarda agora a sanção do governador Jorginho Mello, que tem demonstrado empenho em valorizar a educação catarinense com responsabilidade e respeito às famílias. A medida se soma a outras ações do governo estadual, como o programa Educação Levada a Sério, que investe em infraestrutura, climatização das salas de aula e modernização das escolas.
Santa Catarina mostra que é possível crescer com equilíbrio entre inovação e princípios, colocando a formação integral dos jovens como prioridade absoluta.