Material pedido pelo presidente do STF, Edson Fachin, foi finalizado na semana passada e deve ser enviado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues
A Polícia Federal concluiu três relatórios sobre a relação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a coluna, os documentos não fazem juízo de valor nem atribuem crime aos ministros.
Documentos prontos para envio
De acordo com a coluna, os relatórios foram finalizados na semana passada pela área técnica da PF e já estão assinados. Cabe ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, encaminhá-los ao presidente do STF, Edson Fachin, que solicitou o levantamento no início de outubro. Há um relatório para cada ministro. Após o pedido, Fachin se reuniu com Rodrigues para discutir os critérios de elaboração e a forma de encaminhamento, segundo O Globo.
Critérios definidos para os relatórios
A orientação de Andrei Rodrigues foi incluir apenas fatos com possível repercussão criminal. No pedido à PF, Fachin determinou que as menções a ministros fossem enviadas em caráter estritamente descritivo. O presidente do STF também afirmou haver interesse institucional em que qualquer fato relevante seja apurado, sem exceção.
Não foram produzidos relatórios sobre Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, embora conversas de Vorcaro que citam os três já tenham vindo a público. A coluna informa que a PF não encontrou fatos que pudessem incriminá-los.
O que já era conhecido sobre Moraes
O pedido de Fachin ocorreu duas semanas depois da sessão de 15 de setembro, em que o STF discutiu abrir investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino, e Fachin assumiu a relatoria.
Naquela ocasião, um relatório da PF descreveu 52 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, encontros entre os dois e dois contratos do banqueiro com o escritório de advocacia de Viviane Barci, mulher do ministro. Um dos contratos previa pagamentos de R$ 131 milhões em três anos. O outro, de R$ 50 milhões, incluía a transferência de cotas de um jatinho de Vorcaro para ela.
Nunes Marques
Sobre Nunes Marques, vieram à tona conversas de Vorcaro com interlocutores do ministro e menções a contratos com aliados e com o filho dele, que estariam ligados a decisões sobre precatórios no STF. Segundo a coluna, há também indícios de viagens e outras despesas pagas pelo banqueiro ao ministro.
Mensagens divulgadas em setembro citam ainda uma eventual mesada de R$ 500 mil a Kevin Marques, filho do ministro. Nunes Marques negou que o filho tenha prestado serviço ao banco de Vorcaro.
Toffoli
No caso de Toffoli, um relatório anterior tratava principalmente da compra de uma participação no resort Tayayá, da família do ministro, e de decisões dele em processos de interesse de Vorcaro. Esse material foi arquivado pelo STF em fevereiro. De acordo com Malu Gaspar, há fatos novos e relevantes nos três casos.
Mudanças na PF
A coluna cita ainda informação do UOL de que os delegados Daniel Mostadeiro Cola e Wedson Cajé, que coordenam as investigações do caso Master, serão exonerados da coordenação de repressão à corrupção e lavagem de dinheiro da PF, após uma reestruturação interna. A PF não comentou as mudanças.
Nas fontes consultadas, não encontrei manifestação dos ministros sobre os novos relatórios. Os fatos descritos nos documentos ainda não foram tornados públicos pelo STF, e o conteúdo é conhecido por meio da coluna de O Globo.