Lei Rouanet movimenta mais de R$ 10 bilhões no governo Lula, 43% acima do total dos quatro anos de Bolsonaro

Captação de R$ 10,4 bilhões no atual mandato supera em R$ 3,1 bilhões o registrado entre 2019 e 2022; número ainda pode crescer até dezembro, já que boa parte dos recursos é declarada no fim do ano

Projetos culturais captaram R$ 10,4 bilhões por meio da Lei Rouanet durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor supera em 43% os R$ 7,3 bilhões registrados nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma diferença de R$ 3,1 bilhões. A informação é da Revista Oeste, com base em dados do Ministério da Cultura.

Total pode crescer até o fim do ano

Os números do governo Lula ainda podem aumentar até o fim do mandato. Historicamente, boa parte dos recursos é declarada em dezembro, o que costuma elevar o total anual.

Captação anual ultrapassa R$ 3 bilhões

Segundo o Ministério da Cultura, os projetos captaram R$ 2,35 bilhões em 2023, R$ 3,04 bilhões em 2024 e R$ 3,41 bilhões em 2025. Os valores correspondem ao dinheiro efetivamente captado pelos projetos, e não aos montantes autorizados pelo ministério. A autorização permite que os responsáveis busquem patrocinadores, mas não garante que o total previsto será arrecadado.

Como funciona a lei

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os patrocinadores podem deduzir os valores, dentro dos limites previstos na legislação, o que configura um mecanismo de renúncia fiscal.

O processo começa quando artistas, produtores e instituições apresentam projetos ao ministério. Depois de obter autorização para captar recursos, eles procuram empresas e pessoas físicas dispostas a patrociná-los.

Origem da legislação

A Lei Rouanet surgiu em 1991, no governo de Fernando Collor de Mello. O então secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, apresentou a proposta que deu origem à Lei nº 8.313.

Limites dos dados

O volume captado, por si só, não informa como os recursos se distribuem entre os projetos, quais grupos recebem os maiores valores nem quantas pessoas têm acesso às atividades financiadas. Essas informações exigem a análise individual dos projetos e dos respectivos patrocínios.