Fachin mantém fora da pauta julgamento sobre fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Processo com decisões divergentes de Dino e Fux não consta da sessão desta quarta-feira (30/9) no STF; ministros temiam pedido de vista e novo embate entre alas do tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve fora da pauta desta quarta-feira (30/9) o processo que envolve decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e André Mendonça sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.

Origem da controvérsia

A disputa chegou ao Supremo depois de Dino cassar uma ordem de Mendonça — que também ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e autorizar o restabelecimento de conteúdos nas redes sociais. No domingo (27/9), Dino havia derrubado parte da determinação de Mendonça e ordenado a volta de publicações que associavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino tomou a decisão depois de o humorista Antonio Tabet recorrer em um processo relatado pelo próprio ministro no STF.

Escalada até o plenário

Diante das críticas, Dino levou o próprio caso ao plenário do STF. Paralelamente, a campanha de Flávio recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou o ato de Dino e restabeleceu as ordens de retirada de conteúdo. Como ambos os magistrados submeteram suas decisões ao colegiado, caberia a Fachin marcar a sessão que discutiria o mérito da questão — o que, até o momento, não ocorreu.

Temor de pedido de vista e novo embate

Segundo apurado pela Revista Oeste junto a ministros do STF, havia a possibilidade de um pedido de vista — mais tempo para análise do processo — caso a sessão fosse marcada. Além disso, magistrados da Corte temiam um novo confronto público entre as alas do tribunal, cenário que teria motivado a cautela de Fachin em não incluir o tema na pauta.

Situação segue em aberto

Até a publicação desta matéria, Fachin ainda não havia definido uma nova data para o julgamento sobre a controvérsia envolvendo a Padroeira do Brasil.