Presidente da Corte Eleitoral agenda análise da decisão de Mendonça em plenário virtual, depois que Fachin optou por não pautar a discussão no STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30/9) o julgamento que vai analisar a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE, sobre publicações relacionadas ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso será analisado pelos ministros do TSE em plenário virtual.
Fachin não pauta a discussão no STF
A decisão de Nunes Marques ocorre depois de o presidente do STF, Edson Fachin, optar por não incluir o assunto na pauta do plenário da Corte para esta quarta-feira. Fachin chegou a sinalizar que levaria o tema a julgamento, mas o Supremo não confirmou a inclusão do caso.
A sequência de decisões conflitantes
A controvérsia se arrasta desde a semana passada. Na segunda-feira (28/9), o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão anterior de Flávio Dino, que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com a medida de Fux, voltaram a valer, até a análise do caso pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar as postagens do ar — entre elas, uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27/9), havia permitido o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Fux, por sua vez, atendeu a um pedido da defesa do candidato e defendeu que o colegiado analisasse o tema, diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial em curso.
Caso chega ao plenário virtual do TSE
Depois de Flávio Bolsonaro recorrer da decisão que havia derrubado a determinação de Mendonça, Dino enviou sua própria decisão para análise do plenário do STF. Com a ausência do tema na pauta da Corte nesta quarta-feira, agora são os ministros do TSE que vão analisar a decisão de Mendonça, em sessão de plenário virtual.