Presidente do STF quer ouvir Procuradoria antes de definir próximos passos; proposta de Gilmar Mendes para reunir processos e certificar magistrados citados não foi acolhida por Fachin e Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre os rumos das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Proposta de Gilmar Mendes é rejeitada
A solicitação ocorre em meio à discussão no Supremo sobre a condução dos procedimentos envolvendo o Master. Em 15 de setembro, durante sessão extraordinária, o ministro Gilmar Mendes propôs a reunião de processos relacionados ao caso, além da redistribuição dos autos e da certificação de magistrados mencionados nas investigações sobre possíveis recebimentos de valores indevidos. A proposta também previa que, depois dessa certificação, a PGR e os juízes citados fossem chamados a se manifestar.
Fachin e o ministro André Mendonça não acolheram a questão de ordem apresentada por Gilmar. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, enquanto Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o presidente do STF. Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes.
Próximos passos dependem da PGR
A manifestação da PGR deverá ajudar a definir os próximos passos dos procedimentos que chegarem ao Supremo. O Conselho Superior do Ministério Público Federal também havia marcado para esta sexta-feira (25/9) uma sessão extraordinária para analisar uma notícia de fato que questiona a atuação do procurador-geral Paulo Gonet na condução das apurações relacionadas ao Master.
O pedido de Fachin ocorre, portanto, em um momento de disputa no STF sobre a tramitação e a abrangência das investigações, que envolvem diferentes procedimentos e autoridades.