Nunes Marques pede à PF inquérito sobre mudança de filiação de Flávio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, pediu nesta quinta-feira (13/8) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a alteração da filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato à Presidência da República. O ministro também desconsiderou o vínculo do senador com o partido Missão e determinou o restabelecimento imediato de sua filiação ao PL.

Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Flávio e determinou o envio dos documentos à PF para a abertura da investigação, com o objetivo de apurar as circunstâncias da alteração e identificar os responsáveis pelo registro.

Na decisão, o ministro afirmou haver indícios de que a mudança não partiu de Flávio: “A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado, robustecendo a plausibilidade do direito invocado”, escreveu.

A ordem também elimina o obstáculo que havia impedido o PL de registrar a candidatura de Flávio à Presidência. O prazo para o registro termina neste sábado (15/8). No despacho, o magistrado citou a proximidade do fim do prazo como justificativa para a decisão, já que a manutenção do vínculo com o Missão poderia, na prática, impedir a participação de Flávio na disputa presidencial.

Alteração ocorreu em menos de 11 horas

A defesa de Flávio afirmou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava o senador regularmente filiado ao PL. Na manhã desta quinta, uma nova consulta ao sistema da Justiça Eleitoral indicava que ele havia deixado a legenda e se filiado ao Missão. Segundo os advogados, a mudança ocorreu em um intervalo de menos de 11 horas, sem autorização do senador.

A defesa pediu ao TSE que considerasse Flávio filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021, sem interrupção, e liberasse imediatamente o sistema Candex, usado para o registro das candidaturas. A campanha também solicitou, junto do envio do caso à PF, a preservação dos registros eletrônicos ligados à alteração — dados de acesso, identificação de usuários, endereços IP, datas e horários. O presidente do TSE atendeu a esse pedido.

TSE já havia descartado ataque hacker

Antes da decisão de Nunes Marques, o próprio TSE havia descartado a possibilidade de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. O tribunal informou que a filiação de Flávio ao Missão fora cadastrada por uma pessoa com credenciais do partido.

O registro foi feito no Filia, sistema usado pelas legendas para informar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de seus filiados. A inclusão de Flávio no Missão provocou automaticamente o fim do vínculo com o PL e impediu, naquele momento, o registro de sua candidatura pela sigla. Até a mudança, Flávio constava nos registros da Justiça Eleitoral como filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021.

O que diz o Missão

O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou que o partido abriria uma apuração interna sobre o episódio. “A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”, disse.

Em nota, o partido classificou como irregular a inclusão do senador e disse ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”, afirmando que seu sistema tentou cancelar o registro no mesmo dia. O Missão também disse que o gabinete de Flávio teria sido avisado sobre a tentativa de filiação no início de agosto — segundo o partido, os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.

A legenda afirmou ainda que adotará medidas junto à Polícia Federal e ao TSE e que entregará às autoridades os dados relacionados ao episódio: “A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades”, diz o comunicado.