O Consórcio Tribunal Novacap, liderado pela empreiteira Construbase, foi declarado vencedor da licitação promovida pela Novacap para a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. O contrato tem valor de R$ 594,7 milhões, e o resultado foi divulgado na última quarta-feira, 6 de agosto.
Histórico controverso da Construbase
A Construbase, que detém 40% de participação no consórcio, já esteve no centro de investigações da Operação Lava Jato. Seu diretor comercial, Genésio Schiavinato Júnior, foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos de prisão por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso envolveu fraude em licitação e pagamento de propina de R$ 20 milhões a representantes da Petrobras e do Partido dos Trabalhadores (PT), ligados à construção do Novo Cenpes.
Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as decisões do TRF-4, alegando incompetência da Justiça Federal, e transferiu o caso para a Justiça Eleitoral, onde tramita atualmente no TRE-RS. A defesa de Genésio pede o arquivamento do processo por prescrição e a liberação de R$ 4,7 milhões em bens bloqueados.
Outros envolvidos
O proprietário da Construbase, Vanderlei de Natale, também foi preso em 2019 na mesma operação que teve como alvo o ex-presidente Michel Temer. Ele foi acusado de atuar como operador de um esquema de corrupção envolvendo o contrato da Usina Nuclear de Angra 3, com a Eletronuclear. A ação penal passou por diversos tribunais até ser rejeitada pelo TRF-1 em 2023, por falta de elementos mínimos para justificar a denúncia.
Sobre a obra
A nova sede do TRF-1 será construída em um terreno de 57.600 m², no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), em Brasília. A obra começou em 2007 e está 39% concluída. Além da Construbase, o consórcio vencedor inclui as empresas GND Construções, Infracon Engenharia, Coérico e MHA Construções.