Falha na integração entre os sistemas dos bancos e o Fundo Garantidor de Operações atrasou o início do programa no primeiro dia; portaria regulamentadora só saiu à tarde no Diário Oficial; Febraban garante que todos os clientes elegíveis poderão renegociar dentro do prazo
Após atraso na implementação do Novo Desenrola Brasil, o Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira, 5 de maio, que o sistema operacional do programa foi liberado. A expectativa é que, com isso, as instituições financeiras consigam efetivar as renegociações de dívidas ainda nesta noite.
O que causou o atraso
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que o adiamento ocorreu por causa de ajustes técnicos na integração entre os sistemas dos bancos e o Fundo Garantidor de Operações (FGO), considerado peça central do programa. De acordo com a federação, a implementação envolve etapas técnicas complexas. “Os testes realizados foram, em sua maioria, bem-sucedidos, tendo sido registradas intercorrências pontuais, prontamente identificadas pelas equipes técnicas envolvidas, normais em iniciativas dessa magnitude e complexidade”, afirmou.
A portaria que chegou atrasada
A portaria que regulamenta a operacionalização do programa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta terça-feira, quando a iniciativa para reduzir o endividamento da população já deveria estar com toda a normatização pronta para operação.
O que ainda estava pendente
O programa foi lançado na segunda-feira, 4 de maio, por meio da Medida Provisória nº 1.355. No entanto, os bancos ainda aguardavam definições operacionais para atuar conforme as condições estabelecidas pela MP. Entre os pontos pendentes, estava o papel do Fundo Garantidor de Operações, elemento central no mecanismo de garantias para a renegociação. Antes do anúncio do programa, o fundo foi apresentado às instituições financeiras como instrumento para viabilizar descontos mais expressivos e a oferta de taxas de juros menores nas renegociações.
A posição da Febraban: bancos prontos para operar
A Febraban destacou que os bancos já estão preparados para operar o programa e que algumas instituições começaram a receber solicitações de clientes interessados em renegociar dívidas. “A Febraban reitera seu compromisso de que, no prazo de adesão, todos os clientes elegíveis terão a oportunidade de renegociar suas dívidas nas condições do Novo Desenrola. A entidade segue à disposição do Governo Federal e da sociedade para colaborar com o pleno êxito desta importante iniciativa de recuperação financeira da população brasileira.”