Artigo de opinião publicado pelo Infobae aponta que delegado brasileiro teria agido fora dos canais diplomáticos para tentar extraditar ex-chefe da inteligência Alexandre Ramagem; EUA reagiram e expulsaram o funcionário
O governo do presidente Lula estaria violando a Convenção de Viena e as leis dos Estados Unidos para tentar perseguir um adversário político radicado naquele país, tudo sem consultar as autoridades competentes. A acusação foi publicada em artigo de opinião pelo portal argentino Infobae, assinado pelo jornalista e ex-embaixador nicaraguense Arturo McFields Yescas.
O episódio ocorreu após o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) dos Estados Unidos deter brevemente o ex-chefe de Inteligência do Brasil, Alexandre Ramagem, um ferrenho opositor de Lula. A situação teria envolvido a manipulação do ocorrido por parte do adido policial brasileiro no país.
O funcionário do governo de Lula teria agido acima das leis e da soberania dos Estados Unidos para tentar realizar a extradição de um adversário político do líder petista.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos indicou que nenhum estrangeiro tem direito a manipular o sistema de imigração para contornar os pedidos formais de extradição. A administração Trump indicou que não tolerará perseguições políticas dentro de seu território, e solicitou que o funcionário brasileiro deixasse o país.
O artigo 41 da Convenção de Viena estabelece que os funcionários no exterior devem respetar as leis e regulamentos do Estado receptor e estão obrigados a não se imiscuir nos assuntos internos desse Estado. A Convenção também determina que todos os assuntos oficiais devem ser tratados com o Ministério das Relações Exteriores do país receptor ou por meio dele.
O governo de Lula também poderia estar incorrendo em perseguição transnacional e na violação da Lei de Asilo Territorial, que o Brasil assinou em 1954 e ratificou em 1964. O autor do artigo aponta ainda que o presidente Lula teria descoberto que a confrontação com os Estados Unidos ajuda a elevar seus números na campanha eleitoral.
É importante ressaltar que o texto publicado pelo Infobae é um artigo de opinião, e não um relatório factual verificado por autoridades. O governo brasileiro não se pronunciou publicamente sobre as acusações até o momento da publicação desta notícia.