O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para suspender a sindicância aberta contra ele. A decisão mantém a apuração em curso e rejeita a alegação de que as provas seriam ilícitas.
Detalhes da decisão
- Pedido negado: Marco Buzzi solicitava a suspensão da sindicância e a anulação de provas testemunhais.
- Argumento da defesa: alegava que as provas foram produzidas sem a participação de seus advogados.
- Resposta de Nunes Marques: afirmou que a sindicância é uma fase preliminar e não exige contraditório ou ampla defesa nesse momento.
Contexto jurídico
- Sindicância no STJ: conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
- Próximos passos: o caso será analisado após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Possibilidade: abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, caso a sindicância avance.
Situação de Marco Buzzi
- Acusação: investigado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
- Órgãos envolvidos: STJ, STF e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- PGR: já se manifestou favorável à abertura de processo criminal contra o magistrado.