Deputados do PL enviaram um ofício ao presidente Lula pedindo a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegando omissão em investigações que envolvem o Banco Master e suspeitas contra ministros do STF. O pedido se apoia em artigo da Constituição que permite ao presidente solicitar a exoneração ao Senado, embora nunca tenha ocorrido desde a redemocratização.
O pedido formal
- Autores: Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO).
- Data: 18 de março de 2026.
- Destinatário: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Motivo: Suposta omissão de Paulo Gonet em relação às investigações sobre o Banco Master e denúncias contra ministros do STF.
Argumentos apresentados
- Base legal: Artigo 128 da Constituição, que prevê a possibilidade de exoneração do procurador-geral da República mediante solicitação do presidente e aprovação da maioria absoluta do Senado.
- Acusações:
- Arquivamento de pedidos que questionavam a suspeição do ministro Dias Toffoli por conflito de interesses em inquérito envolvendo o Banco Master.
- Suspeitas de contatos frequentes de Alexandre de Moraes com empresário investigado e contratos de sua esposa avaliados em R$ 129 milhões.
- Definição de omissão: Os deputados afirmam que a recusa funcional pode ocorrer não apenas de forma expressa, mas também por meio de procrastinação injustificada ou atuação incompatível com o dever constitucional.