A Venezuela viveu um marco político nesta semana com a aprovação de uma Lei de Anistia Geral, que resultou na libertação de 379 presos políticos. A medida foi sancionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, após aprovação pela Assembleia Nacional, e já está sendo considerada um passo importante no processo de reconciliação nacional.
A lei extingue processos e penas relacionados a crimes de natureza política cometidos em protestos e disputas institucionais dos últimos anos. Apesar da medida, não contempla todos os casos: militares e civis acusados de terrorismo ou participação em ações armadas contra o Estado permanecem fora do benefício. Estimativas anteriores indicavam que cerca de 650 pessoas ainda estavam presas por motivos políticos no país.
Em pronunciamento na televisão estatal, Delcy Rodríguez afirmou que a iniciativa representa a construção de “uma Venezuela mais democrática, mais justa e mais livre”.
Organizações de direitos humanos, no entanto, alertam que a lei pode ter alcance limitado, dependendo da análise individual de cada caso pelo sistema judicial. O líder oposicionista Juan Pablo Guanipa, aliado de María Corina Machado, foi um dos beneficiados. Ele havia sido preso por nove meses sob acusação de conspiração e anunciou estar “totalmente livre”.