O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta segunda-feira (1º) mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, permitindo que candidatos se preparem de forma independente para os exames teórico e prático.
O que muda
- Aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias: o candidato poderá estudar por conta própria ou contratar instrutores particulares.
- Exames continuam obrigatórios: tanto a prova teórica quanto a prática permanecem como requisitos para a habilitação.
- Instrutores independentes: será regulamentada a atuação de profissionais credenciados fora das autoescolas.
Objetivos da medida
- Reduzir custos para quem deseja tirar a CNH.
- Dar mais autonomia ao cidadão na escolha de como se preparar.
- Democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas com menos recursos.
Repercussão
- Autoescolas criticaram a decisão, afirmando que pode comprometer a qualidade da formação dos motoristas.
- Parte da população comemorou a medida, destacando a economia e a liberdade de escolha.
- Especialistas em trânsito alertam que será necessário manter rigor nos exames para garantir que os novos motoristas estejam realmente preparados.
Implementação
- As novas regras entram em vigor em 2026, dando tempo para que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) se adaptem.
- O Contran ainda publicará instruções complementares sobre a regulamentação dos instrutores independentes e a aplicação dos exames.
A partir de 2026, quem quiser tirar a CNH não precisará mais frequentar aulas obrigatórias em autoescolas. O Contran aprovou a mudança para reduzir custos e ampliar a autonomia dos candidatos, mas especialistas alertam para os desafios de manter a qualidade da formação dos motoristas.